Aspectos societários, tributários e patrimoniais das reorganizações societárias

Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico

Empregado que perdeu as duas pernas será indenizado

Decisão judicial obriga SUS a custear cirurgia de mudança de sexo

Procedimentos cirúrgicos a cirurgia de transgenitalização ou de mudança de sexo.

Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet

Sugestões de emendas ao orçamento federal pela Internet.

Aspectos societários, tributários e patrimoniais das reorganizações societárias

Embargos de terceiros. Alienação de linha telefônica penhorada.

Alienação de linha telefônica penhorada.

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação em execução definitiva

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação.

Honorários advocatícios devem ser cobrados na Justiça do Trabalho

Honorários advocatícios.

Juízes de MT preferem auxílio-transporte a carros oficiais

Direito civil. Imissão de posse. Execução extrajudicial anulada. Improcedência.

Revisão criminal. Posse de entorpecente para uso próprio (artigo 16 da Lei nº 6.368/76). Aplicação da nova Lei de Drogas. Lex Mitior (Lei nº 11.343/2006). Competência do juízo da execução.

Acusada de matar babá é condenada a 37 anos de prisão

Prisão civil por dívida alimentar. Recurso extraordinário. Descabimento. Ausência de prequestionamento do artigo 5º, LXVII, da Constituição tido por violado (Súmula 282)

TJ mantém partilha procedente de união estável

Suspensão indevida de energia elétrica gera dano moral

'Não quero condenar Renan', diz corregedor

Secretariando Advogados

Apartheid econômico no Brasil

Ricardo Alípio da Costa é Advogado especializado em questões aduaneiras e direito econômico ambiental. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Pós-graduado em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Áreas de atuação: Direito Internacional, Aduaneiro, Econômico Ambiental e Empresarial.

TST mantém decisão que concedeu periculosidade a cabista da Telecom